Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP APELAÇÃO. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/ DANOS MATERIAIS E MORAIS. OPERAÇÕES BANCÁRIAS EM FRAUDE. RELAÇÃO DE CONSUMO.
1. CONTROVÉRSIA.Sentença de parcial procedência. Insurgência recursal do réu requerendo a reforma da sentença, para julgar improcedentes os pedidos iniciais, com pedido de afastamento da condenação em restituição parcial dos valores contestados e, subsidiariamente, o reconhecimento da culpa concorrente da parte autora, com redistribuição proporcional dos danos materiais. ... ()
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