Jurisprudência Selecionada

1 - TST AGRAVO DE FRANCIS ROCHA HOLANDA CAVALCANTI ( AUTOR DOS EMBARGOS DE TERCEIRO). AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PENHORA DE VALORES EM CONTA-CONJUNTO. PROPORCIONALIDADE. DISCUSSÃO ACERCA DA PROPRIEDADE E ORIGEM DOS VALORES. MATÉRIA FÁTICA. ÓBICE DA SÚMULA 126/TST.

Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento do autor dos embargos de terceiro. Agravo conhecido e não provido.... (Continua)