Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processo penal. Recurso ordinário em habeas corpus. Homicídio qualificado e uso de arma branca. Alegação de ausência de contemporaneidade. Supressão de instância. Prisão preventiva. Necessidade de garantia da ordem pública. Gravidade concreta. Modus operandi. Periculosidade. Constrangimento ilegal. Não ocorrência.

«1 - A alegação de ausência de contemporaneidade não foi objeto de análise pelo Tribunal de origem, o que impede o enfrentamento do tema por esta Corte sob pena de indevida supressão de instância. ... (Continua)