Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. DANOS MORAIS. RECURSO DESPROVIDO.
I.Caso em Exame: Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais ajuizada por beneficiária do plano de saúde requerido, visando à cobertura do medicamento «Blinatumumabe para tratamento de leucemia linfoblástica aguda, e indenização moral de R$ 50.000,00. A sentença julgou parcialmente procedente o pedido indenizatório, arbitrado em R$ 20.000,00, e reconheceu a perda de objeto da demanda em relação à obrigação de fazer. ... ()
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