Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP ACIDENTE DE TRÂNSITO.

Colisão entre carro e bicicleta. Conversão à esquerda. Motorista do automóvel que, antes de efetuar uma conversão à esquerda, não tomou todas as cautelas necessárias para tanto e interceptou o trajeto da bicicleta que trafegava regularmente em via de mão dupla. O condutor do veículo que queira realizar uma manobra deve certificar-se de que pode executá-la sem perigo para os demais usuários da via que o seguem, precedem ou vão cruzar com ele, considerando sua posição, sua direção e sua velocidade. Danos materiais comprovados. Danos morais e estéticos caracterizados. Indenização fixada segundo os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e adequação. Sentença reformada. Recurso parcialmente provido.... (Continua)