Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP ROUBO MAJORADO. RECURSOS DEFENSIVOS. PEDIDOS DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA E NULIDADE DO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO. AFASTAMENTO DA MAJORANTE. PARCIAL PROVIMENTO.

Materialidade e autoria comprovadas por prova oral, laudos periciais e apreensão do produto do crime. Confissões extrajudiciais de dois réus corroboradas pelos depoimentos das vítimas e testemunhas. Reconhecimento fotográfico realizado com observância do CPP, art. 226, ratificado em juízo e amparado por outros elementos de prova. Majorante do concurso de agentes demonstrada pela efetiva participação dos três agentes, com divisão de tarefas e prévio ajuste. Violência empregada contra vítimas especialmente vulneráveis - casal de idosos e filho deficiente visual. Condenação mantida. ... (Continua)