Jurisprudência Selecionada
1 - TJRJ EMENTA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. REJEIÇÃO. RECURSO DA EXECUTADA. PROVIMENTO PARCIAL.
I. CASO EM EXAME 1.Agravo de Instrumento, objetivando reforma da decisão que rejeitou a Impugnação ao Cumprimento de Sentença e acolheu os cálculos apresentados pelo exequente. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote