Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CRIMINAL. RÉUS PRESOS. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O MESMO FIM. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS POR AMBOS OS CRIMES. DOSIMETRIA SEM REPARO A FAZER. SENTENÇA MANTIDA NA ÍNTEGRA.

Tráfico ilícito de drogas. A questão é complexa, no entanto a prova carreada aos autos é robusta não apenas em relação à materialidade como também no que diz respeito à comprovação da autoria delitiva em relação aos apelantes. ... (Continua)