Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. O RÉU FOI DENUNCIADO POR HOMICÍDIO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA. OS JURADOS DESCLASSIFICARAM O CRIME PARA O DE LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA. PROVIMENTO AO APELO DO MP. JHONATAN DEVE SER SUBMETIDO A NOVO JULGAMENTO, EIS QUE O VEREDITO DO TRIBUNAL DO JÚRI FOI MANIFESTAMENTE CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS. PREJUDICADO O APELO DEFENSIVO.