Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais. Comodato. Sentença de parcial procedência. Pretensão dos réus de reforma. Descabimento. Comprovação do comodato firmado entre as partes, que estava em plena vigência quando o imóvel foi demolido pelos réus. Dano moral configurado e que deve ser reparado. Indenização bem fixada, sendo descabida qualquer redução do valor. Pretensão da autora de procedência total da ação. Inadmissibilidade. Ausência de prova dos danos materiais e dos lucros cessantes. Sentença mantida. Recursos desprovidos.