Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP MARCA -
Ação de abstenção de prática de concorrência desleal e infração de marca c/c indenização por perdas e danos - Sentença de improcedência do pedido - Inconformismo manifestado - Descabimento - Ausência de confusão entre as marcas - Caráter genérico e evocativo dos termos utilizados - Ausência de distintividade - Inexistência de risco de confusão entre consumidores - Alegações recursais incapazes de infirmar a conclusão a que chegou o juízo originário - Sentença mantida - Recurso desprovido, com observação... ()
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