Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.

Homicídio tentado, resistência, tráfico e associação. Despronúncia do acusado Phillipe de Oliveira das imputações de tentativa de homicídio e resistência, eis que não comprovada a sua participação na conduta do corréu Cristyan, cuja ação criminosa - atirou contra os policiais - foi referida pelas vítimas. Apreensão de grande quantidade de maconha e cocaína com a dupla, além de arma, rádios transmissores e caderno com anotações. PROVIMENTO PARCIAL DA IMPUGNAÇÃO DEFENSIVA PARA DESPRONUNCIAR PHILLIPE DE OLIVEIRA DAS ACUSAÇÕES DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO E DE RESISTÊNCIA E MANTER A SENTENÇA QUANTO AOS DEMAIS CRIMES.... (Continua)