Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

RESPONSABILIDADE CIVIL -

Dano moral ocorrido decorrente de falha na prestação de serviços do réu - Ocorrência - Desvio de valor que era devido à autora - Ausência de restituição a requerente - Condenação do réu no pagamento de indenização por dano extrapatrimonial - Manutenção - Dano in re ipsa - Valor fixado em R$ 8.000,00 (oito mil reais) - Observância dos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e adequação - Redução do montante - Não acolhimento - Sentença de procedência dos pedidos mantida - RECURSO NÃO PROVIDO... (Continua)