Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP CONTRATO -

Produção antecipada de provas - Pretensão de exibição de contrato - Comparecimento espontâneo da instituição financeira e apresentação dos contratos - Sentença de homologação da prova produzida - Apelação da autora - Alegação de que os documentos não contêm assinatura - Pretensão de condenação da casa bancária ao pagamento de devolução das quantias cobradas, em dobro, além do pagamento de indenização por dano moral e verba honorária - Descabimento - Ausência de litigiosidade - art. 382, §4º do CPC - Sentença mantida - Recurso não provido.... (Continua)