Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Direito penal. Recurso em habeas corpus. Homicídio qualificado tentado. Motivo fútil. Uso de arma branca (faca). Crime cometido contra o próprio irmão. Existência de requisitos da prisão preventiva. Garantia da ordem pública e gravidade concreta do delito devidamente demonstradas. Inexistência de excesso de prazo. Diligências sendo realizada a fim de que o processo seja devidamente instruído. Ausência de desídia. Prisão preventiva. Recurso improvido.

I - Caso em exame... (Continua)