Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO ANULATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA. CAPTAÇÃO DE CLIENTES POR MEIO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA FINS DE INVESTIMENTO DO VALOR DO MÚTUO EM ESQUEMA DE PIRÂMIDE FINANCEIRA. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS EM RELAÇÃO AO RÉU. IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES. 1.

No caso em exame, não se discute a falsificação de assinatura, tampouco há prova de participação do banco na negociação realizada pela autora com a VERSAT PROMOTORA, inexistindo ainda demonstração de conluio com esta ou de inadimplemento contratual do Banco. ... (Continua)