Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO ANULATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA. CAPTAÇÃO DE CLIENTES POR MEIO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA FINS DE INVESTIMENTO DO VALOR DO MÚTUO EM ESQUEMA DE PIRÂMIDE FINANCEIRA. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS EM RELAÇÃO À CORRESPONDENTE BANCÁRIA, RIBEIRO PROMOTORA EIRELI, E IMPROCEDENTES EM RELAÇÃO À INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS. INDEFERIMENTO DE PROVAS EM SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DIREITO CARACTERIZADO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO E DA VEDAÇÃO DE DECISÕES SURPRESA. SENTENÇA QUE SE ANULA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.