Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental em habeas corpus. Prisão preventiva. Homicídio qualificado. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Gravidade concreta da conduta. Modus operandi caracterizado por crueldade extrema. Antecedente criminal. Fundamentação idônea da decisão agravada. Impossibilidade de substituição por medidas cautelares diversas. Agravo regimental não provido.

1 - A prisão preventiva foi mantida com base na gravidade concreta do delito, evidenciada pelo modus operandi marcado pela crueldade extrema, consistente em atear fogo na vítima após uma discussão doméstica, resultando em sua morte.... (Continua)