Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Consumidor. Agravo interno no recurso especial. Ação de obrigação de fazer e indenização por danos morais. Plano de saúde. Violação dos CPC/2015, art. 489 e CPC/2015 art. 1.022. Não ocorrência. Cobertura do tratamento de fotoférese extracorpórea. Doença de sézary. Obrigatoriedade. Dano moral configurado. Agravo interno desprovido.

1 - É indevido conjecturar-se a existência de omissão, obscuridade ou contradição no julgado apenas porque decidido em desconformidade com os interesses da parte.... (Continua)