Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Direito penal e processual penal. Agravo regimental no habeas corpus. Associação para o tráfico. Recorrente integrante do comando vermelho. Chefe do tráfico ilícito de drogas no complexo do chapadão, morro da galinha e morro do engenho e um dos chefes do morro do alemão. Dosimetria da pena. Análise da contemporaneidade dos maus antecedentes. Atenuante da confissão espontânea. Supressão de instância. Agravo regimental desprovido.

I - CASO EM EXAME... (Continua)