Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 250.4011.0927.8267

1 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Lesão corporal no âmbito das relações domésticas. Vítima agredida com empurrão e soco na face. Prisão preventiva. Gravidade concreta.

1 - A segregação preventiva encontra-se devidamente motivada, pois destacou o Magistrado de primeiro grau a gravidade concreta da conduta - segundo a denúncia, o paciente ofendeu a integridade corporal de sua companheira, desferindo-lhe um empurrão e um soco na face, causando- lhe, com esses golpes, as lesões indicadas no AECD.... ()

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