Jurisprudência Selecionada
1 - TJRJ APELAÇÃO CIVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE SEPULTURA. TITULARIDADE E REGULARIDADE DO JAZIGO NÃO DEMONSTRADAS. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM.
Apelação interposta por autora de sentença que reconheceu a ilegitimidade ativa ad causam em ação que interpôs em face de concessionária de serviços funerários. ... ()
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