Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Custeio de tratamento com o medicamento Cetamina. Depressão grave. Alegação de que a ré não está obrigada a cobrir todos os procedimentos médicos, apenas aqueles previstos no contrato e no rol da ANS. Rejeição. Adequado dimensionamento do reembolso, observado o contrato. Sentença mantida. Recurso improvido