Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EMPRESTIMO PESSOAL. SUPERENDIVIDAMENTO NÃO COM-PROVADO. AUSÊNCIA DE NULIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO. DESPROVIMENTO.

CASO EM EXAME SENTENÇA (INDEX 127290975) QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO. QUESTÃO EM DISCUSSÃO RECURSO DO EMBARGANTE POSTULANDO DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO. RAZÕES DE DECIDIR

No caso em exame, as partes celebraram contrato de abertura de crédito. ... (Continua)