Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Lesão corporal grave e fuga do local do acidente - Autoria e materialidade devidamente comprovadas - Depoimento da vítima absolutamente convergente e corroborado pelas imagens do acidente trazidas aos autos, bem como pela confissão operada em Juízo.

Hipótese de culpa claramente evidenciada - Vítima que atravessava a via em faixa de pedestre - Acusado que não observou a sinalização e não deu preferência a passagem de pedestre. Dosimetria - Diminuição da fração de aumento sobre as básicas - Reconhecimento da atenuante relativa à confissão. Acertada a causa de aumento atinente à fuga do local do acidente e atropelamento na faixa de pedestres. Substituição da pena de detenção por multa no valor de 10 (dez) diárias - Possibilidade - Crime culposo. Provimento parcial.