Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZATÓRIA. SEGURO DE SAÚDE. PRETENSÃO DE REEMBOLSO INTEGRAL DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO REALIZADO COM AUXÍLIO DE ROBÓTICA. DEMANDADA QUE REEMBOLSOU PARCIALMENTE O AUTOR PELAS DESPESAS COM A CIRURGIA, CONSIDERANDO O PROCEDIMENTO COM UTILIZAÇÃO DE TÉCNICA LAPAROSCÓPICA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE MERECE PARCIAL REFORMA. CIRURGIA REALIZADA EM NOSOCÔMIO E POR PROFISSIONAL NÃO CREDENCIADOS. REEMBOLSO REFERENTE AOS HONORÁRIOS MÉDICOS E DESPESAS HOSPITALARES QUE ESTÁ SUJEITO AOS LIMITES CONSTANTES NAS CONDIÇÕES GERAIS DO SEGURO, SOB PENA DE SER AFETADO O EQUILÍBRIO ATUARIAL DO CONTRATO. APELO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO.