Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP CINCO FURTOS SIMPLES EM CONTINUIDADE DELITIVA. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. PROVAS ROBUSTAS.

Materialidade e autoria delitivas demonstradas nos autos. Representantes das empresas vítimas confirmaram os furtos ocorridos nos estabelecimentos comerciais e reconheceram a propriedade dos produtos apreendidos em poder do réu. Policiais militares surpreenderam o réu a bordo do veículo usado na empreitada criminosa, e em poder da res furtiva, ocasião em que ele admitiu informalmente a prática dos furtos. Testemunha Priscila confirmou que, prestando serviço de transporte particular remunerado, levou o réu a alguns pontos da cidade de Guarujá/SP e notou que ele retornava ao veículo com sacolas de compras. Réu revel em juízo, confessou na fase policial os crimes de furto que lhe foram imputados. Confissão extrajudicial em sintonia com os demais elementos de convicção. Provas robustas. Condenação mantida. ... (Continua)