Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO.
Tutela provisória de urgência. Ação de procedimento comum. PEB II. Diagnóstico de depressão recorrente (f33), reação de estresse pós-traumático (f43.1), reação de ajustamento (f.43.2), esgotamento profissional (z73.0), alteração permanente de personalidade após experiencia traumática (f62.0) e fibromialgia (m79.7). Pretensa declaração da incapacidade permanente para fins de concessão de aposentadoria por invalidez ou manutenção da licença-saúde com proventos integrais até o restabelecimento da capacidade laborativa ou conversão para aposentadoria por invalidez. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote