Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação. Indenização por danos morais. Tratativas mantidas entre as partes para locação de imóvel residencial. Provas produzidas nos autos que demonstram discussão quanto ao prazo de vigência do contrato. Desistência do negócio jurídico pela ré antes de sua concretização. Não atendimento de seus interesses. Danos morais não configurados. Sentença mantida. Recurso improvido