Jurisprudência Selecionada
1 - TJRJ APELAÇÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO PELO CRIME DE ROUBO COM EMPREGO DE ARMA BRANCA. APELO DEFENSIVO PLEITEANDO A ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS, REDUÇÃO DA PENA-BASE E AFASTAMENTO DA MAJORANTE.
Autoria e materialidade comprovadas. Vítima que reconheceu o acusado em juízo, prestando declarações congruentes e firmes. Credibilidade da palavra da vítima. Incontroversa ainda a existência do emprego de arma branca como forma de intimidação. ... ()
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