Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITA.

Superveniência de nova decisão acerca da matéria impugnada. Decisão concessiva de autorização de viagem do menor para o exterior. Modificação da decisão agravada. Perda parcial do objeto recursal. Imputação da prática de alienação parental à genitora. Tese não indiciada em sede de cognição sumária. Incidente sujeito à análise mais acurada, mediante elaboração dos estudos técnicos pertinentes. Matéria pendente de dilação probatória. Manutenção da decisão agravada, em prol do melhor interesse do menor. Recurso não conhecido em parte e, nessa extensão, desprovido.... (Continua)