Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ Apelação. art. 157, §2º, II e VII, do CP. Sentença condenatória. Autoria delitiva comprovada. Firme reconhecimento pela vítima, reforçado pelos depoimentos dos policiais. O acusado foi preso em flagrante logo após o roubo na posse do celular subtraído. Réu silente em juízo. Majorante do concurso de agentes comprovada pelo depoimento da vítima. Desprovimento do recurso.