Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL.

Denúncia que imputa ao réu FABRÍCIO BARRETO CARVALHO a prática de estupro de vulnerável contra TAINARA COSTA FERNANDES, aduzindo em sua narrativa que a vítima contava com 14 (cartorze) anos de idade, eis que nascida aos 29/11/1995, e que o fato teria sido praticado aos 04/04/2010, por volta das 4h, no interior da residência da vítima, narrando que a vítima teria despertado com o réu sobre seu corpo, lhe tendo sido retirada a calcinha e tendo sido introduzido o pênis em sua vagina. ... (Continua)