Jurisprudência Selecionada
1 - TJRJ AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. PEDIDO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. ANIMOSIDADE ENTRE OS HERDEIROS. ACERVO PATRIMONIAL GRANDE. REQUERENTE QUE NÃO OBTEVE ÊXITO EM AFASTAR SUA IRMÃ DA INVENTARIANÇA. PRETENSÃO DE QUE AS CONTAS DA GESTÃO DO PATRIMONIO DEIXADO PELO ESPÓLIO DE SEU FALECIDO PAI SEJA SEJAM PRESTADAS MENSALMENTE. ÊXITO NO PEDIDO. INCONFORMISMO DA INVENTARIANTE, QUE PRETENDE SEJA DECLARADO QUE AS CONSTAS DO PERÍODO REMANESCENTE SEJAM PRESTADAS NO FINAL DO INVENTÁRIO. CONFIRMAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA QUE DETERMINOU À AGRAVANTE APRESENTAR CONTAS AO AGRAVADO RELACIONADAS AO EXERCÍCIO DO CARGO DE INVENTARIANÇA DO ESPÓLIO DO FALECIDO PAI, CONTUDO NA PERIODICIDADE ANUAL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
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