Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. QUEDA NAS ESCADAS DO METRÔ. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO. CONDIÇÃO DE USUÁRIA E NEXO CAUSAL DEVIDAMENTE DEMONSTRADOS. TODAVIA, AINDA QUE SE TRATE DE RESPONSABILIADE OBJETIVA, NECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO DA CAUSA E EFEITO. EXISTÊNCIA DE DEFEITO NA ESCADA QUE NÃO FICOU DEMONSTRADA NA HIPÓTESE. APELANTE QUE SOFREU QUEDA DA PRÓRPIA ALTURA. CAUSA EXCLUDENTE DA RESPONSABILIDADE CIVIL. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO RECURSO