Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ Ação de reparação por danos morais. Decorrência de suposta falha na prestação do serviço médico prestado pelo SUS. Sentença de improcedência. Irresignação dos autores que não merece prosperar tendo em vista a não comprovação pelos elementos de prova colacionados aos autos que a autora tenha sido contaminada pelo vírus HIV no âmbito do SUS, em decorrência de erro médico dos agentes públicos de saúde nele inseridos. Precedentes. Recurso desprovido.