Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SAQUES MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE CARTÃO E SENHA PESSOAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. EXAME DO ACERVO PROBATÓRIO INDICA QUE OS SAQUES FORAM EM MONTANTE E PERIODICIDADE COMPATÍVEL COM O PADRÃO DE CONSUMO DO AUTOR/APELANTE. HIPÓTESE EM QUE AS TRANSAÇÕES FORAM REALIZADAS MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE CARTÃO COM CHIP E SENHA PESSOAL. RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE DEVE SER AFASTADA. PRECEDENTES. MANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO.