Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ATACADA POR RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA AUTORA. PLEITO DE CONDENAÇÃO DAS EMPRESAS RÉS NO PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS QUE NÃO SE ACOLHE, DIANTE DA AUSÊNCIA DA FALTA DE EVIDÊNCIA DE QUE OS FATOS OCORRIDOS TENHAM CAUSADO LESÃO A QUALQUER DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE, TAIS COMO O BOM NOME, A IMAGEM E A HONRA DA RECORRENTE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE OS FATOS NARRADOS TENHAM CAUSADO LESÃO DE CUNHO MORAL PASSÍVEL DE INDENIZAÇÃO. FATOS OCORRIDOS QUE NÃO CAUSARAM LESÃO A QUALQUER DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. CONDIÇÕES EM QUE A MÃE DA AUTORA FOI INTERNADA, QUE É COMUM EM LEITOS DE ENFERMARIA, CUJOS QUARTOS SÃO COLETIVOS, ACOMODAÇÃO CONTRATADA PELA PACIENTE. SENTENÇA QUE SE MANTÉM. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.