Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. DANOS MATERIAL E MORAL -

Autora acometida por covid-19, tendo solicitado a remarcação da viagem - Corré Decolar.com que, segundo a sentença, não procedeu à remarcação a tempo, levando ao cancelamento por «no-show - Sentença de parcial procedência, condenando ambas as corrés, dada a solidariedade, ao reembolso do valor integral das passagens à autora, com os consectários legais, afastando os danos morais - Autora que se insurge em relação aos danos morais - Danos morais não configurados - Dissabores decorrentes das tratativas não trouxeram maiores consequências à parte autora - Sentença mantida - Recurso improvido... (Continua)