Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP TRÁFICO DE ENTORPECENTES. CONDENAÇÃO NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. NÃO OCORRÊNCIA.

Materialidade e autoria bem demonstradas nos autos. Versões exculpatórias dos apelantes que sucumbiram à robusta prova produzida pela acusação. Natureza, quantidade, variedade e forma de acondicionamento das drogas encontradas, somada aos demais elementos que compuseram o quadro probante, que indicam, para além de qualquer dúvida razoável, que as substâncias apreendidas se destinavam a narco traficância praticada pelos réus. Condenação mantida. ... (Continua)