Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO.SENTENÇADE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA QUE NÃO PROSPERA. AINDA QUE A OCORRÊNCIA DO ACIDENTE SEJA INCONTROVERSA, NÃO HÁ PROVAS SUFICIENTES DA ILICITUDE DA CONDUTA DO CONDUTOR DO VEÍCULO. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL SUBJETIVA QUE DETERMINA A COMPROVAÇÃO DO ELEMENTO CULPA. AUSÊNCIA DE PROVA MÍNIMA. art. 373, I DO CPC. INCERTEZA QUANTO À DINÂMICA DO EVENTO. ÚNICA TESTEMUNHA QUE PRESENCIOU OS FATOS POSSUI RELAÇÃO DE PROXIMIDADE COM A AUTORA. INEXISTÊNCIA DE PROVA PERICIAL QUE PUDESSE ATESTAR EVENTUAL INVALIDEZ ALEGADA. SENTENÇA QUE NÃO MERECE REFORMA. DESPROVIMENTO DO RECURSO.