Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Lesão corporal grave. Materialidade e autoria comprovadas. Versão do réu inverossímil. Narrativa das vítimas e testemunhas que comprovam ausência de legítima defesa putativa e a existência de dolo. Condenação acertada. Pena mantida. Possibilidade de valorar múltiplas agravantes como circunstâncias na primeira fase. Ausência de confissão. Réu que alterou significativamente a dinâmica dos fatos. Narrativa que não fundamentou a condenação. Regime fechado mantido. Marcada violência da ação e recalcitrância. Redução do montante de indenização. Recurso parcialmente provido