Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO SIMPLES -
Materialidade indiscutível e suficientes indícios de autoria que recaem sobre o companheiro do ofendido, com quem a vítima residia e que, logo após o crime, deixou o sítio dos eventos, sendo encontrado apenas cerca de uma década depois - Impronúncia - Descabimento - Recurso defensivo desprovido... ()
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