Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER - ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL -
Pretensão da ARFOC/SP de ser indenizada pelos danos morais decorrentes da imputação perpetrada pela parte requerida, presidente da ARFOC/RJ - Sentença de procedência para condenar a requerida ao pagamento do valor de R$ 10.000,00 - Irresignação que não comporta provimento - Imputação da venda da carteira de associação para qualquer pessoa de forma indistinta que acarreta ofensa aos direito da personalidade e à dignidade da associação - Sentença mantida - RECURSO NÃO PROVIDO.... ()
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