Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação. Direito civil. Comodato verbal de veículo entre particulares. Ação de reintegração de posse. Posse injusta. Pretensão de retomada acolhida.

1. Sentença: Ação de reintegração de posse de veículo afirmado como dado em comodato julgada procedente. 2. Recurso da ré desprovido. 3. Razões de decidir pela Turma Julgadora: 3.1. O veículo está registrado em nome do autor, e não há provas de que foi adquirido exclusivamente com recursos da ré. 3.2. Esbulho configurado. 4. Recurso da ré desprovido. Sentença mantida