Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. PROVA DOS AUTOS QUE APENAS DEMONSTRA A EXISTÊNCIA DE RELACIONAMENTO ENTRE O AUTOR E O FALECIDO E QUE CONTÉM DIVERSAS INCONSISTÊNCIAS E, ASSIM, NÃO APONTA TER HAVIDO CONVIVÊNCIA CONTÍNUA, DURADOURA E COM O OBJETIVO DE CONSTITUIÇÃO DE FAMÍLIA ENTRE ELES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE FICA INTEGRALMENTE MANTIDA.

APELO DESPROVIDO.