Jurisprudência Selecionada
1 - TJRJ APELAÇÃO CRIMINAL. DELITO DE INJURIA RACIAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. AUTORIA NÃO COMPROVADA. ACERVO DE PROVAS VACILANTE. AUSÊNCIA DE PROVAS SOBRE ANIMUS INJURIANDI, EM DETRIMENTO DE OFENSAS MÚTUAS, PROFERIDAS EM CONTEXTO DE INTENSA DISCUSSÃO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA PARA A MANUTENÇÃO DO DECRETO CONDENATÓRIO. PROVIMENTO DO RECURSO.
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