Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CIVIL. INDENIZATÓRIA. SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

Demanda na qual a parte autora requer a condenação em danos morais e materiais da Ré em razão de falha na prestação de serviços odontológicos. Prolatada sentença de improcedência, insurge-se a Demandante da decisão. Reforma que se impõe. Relação de consumo corretamente reconhecida pelo juízo de origem. No caso dos autos é incontroversa a contratação assim como o pagamento efetuado pela Autora. Inversão do ônus da prova deferido no saneador. Parte ré que tinha o ônus de demonstrar que prestou adequadamente o serviço odontológico contratado, culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro, o que não ocorreu. Demandante que ficou anos sem dentadura ou prótese, sendo incontestável a dor, abalo emocional e psicológico sofrido. Valores pagos pela consumidora que devem ser ressarcidos pela Ré. Danos morais devidos em R$ 10.000,00, que se mostra razoável e proporcional aos fatos narrados. RECURSO PROVIDO.... (Continua)