Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Ação indenizatória por danos materiais e morais. Atropelamento por coletivo do Munícipio, após desembarque em local inapropriado, causando fraturas e intervenção cirúrgica. Danos morais e estéticos evidenciados, em razão da dor física resultante da lesão e cicatriz vexatória. Verba indenizatória que comporta majoração, em relação aos danos morais para R$ 20.000,00, e danos estéticos para R$ 15.000,00, quantia suficiente para cumprir suas funções reparatória e sancionatória, sem implicar enriquecimento indevido da demandante.

Recurso parcialmente provido.