Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ Direito de Família. União Estável. Inexistência. Apelação desprovida.

1. A união estável é uma comunhão de vida sem casamento. É um projeto de vida conjunto. 2. O ônus de provar a existência da união estável era da apelante. 3. O conjunto probatório colhido não autoriza tal conclusão. 4. Apelação a que se nega provimento.